quinta-feira, maio 15, 2025
  • Login
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
PDT na Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Max Lemos propõe multa máxima de 10% por remarcação de passagens aéreas

11/08/2023
in Notícias
0 0
0
Início Notícias

O deputado Max lemos (PDT- RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3879/23) que estabelece percentual máximo de multa de 10% em caso de remarcação, cancelamento, alteração ou pedido de reembolso de bilhete aéreo.

O texto proposto determina, ainda, que a titularidade do bilhete de passagem poderá ser transferida até 48 horas antes do voo.

A justificativa da proposição se baseia em alguns argumentos centrais, como proteção ao consumidor, acessibilidade, estímulo ao turismo, competitividade do setor de aviação e harmonização internacional.

O autor do projeto explica que a medida busca encontrar um equilíbrio entre os interesses dos passageiros e a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, promovendo um ambiente mais justo e equitativo para todas as partes envolvidas.

Além disso, para o parlamentar, facilitar a remarcação de bilhetes aéreos pode incentivar o turismo e a mobilidade, “uma vez que os viajantes se sentirão mais confiantes ao fazer reservas antecipadas, sabendo que têm a flexibilidade de ajustar seus planos sem incorrer em multas excessivas. Isso também pode ser benéfico para o setor de turismo e para a economia”, defende Max Lemos.

Ascom Lid. / PDT

CompartilharTweetEnviarScan
Post Ant.

Aprovado relatório de Flávia Morais a projeto que incentiva diagnóstico precoce do mieloma múltiplo

Próx. Post

Projeto de Leo Prates dá direito a atendimento prioritário a pessoas que estão se recuperando de cirurgias

Próx. Post
Projeto de Leo Prates isenta de IPI importação de material médico-hospitalar

Projeto de Leo Prates dá direito a atendimento prioritário a pessoas que estão se recuperando de cirurgias

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimos
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

19/12/2023
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial

11/12/2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023

22/12/2023
Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

09/04/2024
Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

1
24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

1
Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

0
Câmara aprova Minireforma Eleitoral

Câmara aprova Minireforma Eleitoral

0
Proposta de Professora Goreth garante letras de créditos para a educação e área tecnológica

Proposta de Professora Goreth garante letras de créditos para a educação e área tecnológica

14/05/2025
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Proposta de Duda Salabert proíbe a veiculação de propaganda de apostas

14/05/2025
Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT- AP)

Dorinaldo Malafaia propõe acesso limitado a apostas por beneficiários de programas sociais e pessoas vulneráveis

14/05/2025
Flávia Morais e Professora Goreth assinam proposta que inclui política de cuidados nos programas do Fundo Social do pré-sal

Flávia Morais e Professora Goreth assinam proposta que inclui política de cuidados nos programas do Fundo Social do pré-sal

14/05/2025
PDT na Câmara

O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900