Marcos Tavares propõe troca em escola de sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo

Marcos Tavares propõe troca em escola de sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo

A Câmara dos Deputados vai analisar proposta (PL 3602/23) do pedetista Marcos Tavares (RJ) para obrigar escolas a substituírem os sinais sonoros, que indicam o início ou término, das aulas por sinais musicais ou visuais adequados aos alunos com autismo.

De acordo com o texto, a música deverá ser suave, agradável e ter volume que não cause incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Os estabelecimentos de ensino terão 90 dias, após a publicação da nova lei, para se adequar a medida. A desobediência à norma pode gerar multa de R$ 500 para as escolas privadas. A partir do segundo dia de descumprimento, o valor passará a ser de R$ 1 mil por dia de atraso. Após 30 dias, a escola poderá ter o alvará de funcionamento suspenso.

Em instituições públicas, o descumprimento da medida implicará em abertura de procedimento de administrativo disciplinar (PAD).

Tavares destaca que a hipersensibilidade a estímulos do ambiente é um dos critérios usados para diagnosticar o TEA. “Um latido de cachorro ou uma buzina de caminhão podem ser suficientes para causar pânico em crianças dentro desse espectro”, disse. “Essa mudança simples tem o objetivo de não gerar mais nenhum incômodo e sofrimento a esse grupo de estudantes”, acrescentou.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias