O líder do PDT na Câmara, deputado Wolney Queiroz (PE), e o da Oposição, André Figueiredo (CE), são coautores do Projeto de Lei (PL 1267/20) que amplia divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do coronavírus. Eles assinam a proposta com outros onze parlamentares, incluindo vários líderes.
Pelo texto, durante o período em que o país enfrenta a emergência de saúde pública decorrente da coronavírus, toda informação que se exiba por meio dos serviços de rádio e televisão aberta, programação audiovisual, notícias divulgadas na internet em portais, blogs e jornais eletrônicos, sejam de acesso gratuito ou pago, sobre episódios de violência contra a mulher incluirá uma menção expressa ao Disque 180.
A mensagem deverá ser preferencialmente escrita, por conta da acessibilidade para pessoas com deficiência, e deverá conter no mínimo o seguinte conteúdo: “Se você sofre ou conhece alguma mulher que sofra violência, ligue gratuitamente 180, disponível 24 horas, todos os dias do ano”.
A medida é necessária, alertam os deputados, porque houve aumento das denúncias de casos de violência doméstica desde o início do isolamento social voltado à redução da contaminação da população pela Covid-19. Para exemplificar, no estado do Rio de Janeiro, este aumento já teria sido de 50%, segundo matéria veiculada pelo RJTV, citando dados da Justiça do Rio de Janeiro do dia 23 de março. “O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, nos primeiros 12 dias de quarentena, afirma que as denúncias de violência contra a mulher no Ligue 180 aumentaram 18%”, acrescentam.
Ainda segundo os parlamentares, ficar em casa, para evitar a contaminação, nem sempre é seguro para as mulheres. “Em 2018, 92,5% dos casos de feminicídio – num total de 15.925 mulheres assassinadas – foram praticados por um homem com quem aquela mulher tinha ou já tivera um relacionamento amoroso, de acordo com o levantamento da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados”, alertam, ressaltando que a maior parte das mulheres vítimas destas violências são negras.
As deputadas pelo Psol Talíria Petrone (RJ), Luíza Erundina (SP) e Sâmia Bomfim, também por São Paulo, apresentaram a proposta. Outros líderes partidários como o deputado José Guimarães (PT-SP), da Minoria; Alessandro Molon (RJ), do PSB; Enio Verri (PR), do PT; Pérpetua Almeida (AC), do PCdoB; Fernanda Melchionna (RS), do Psol; e Joênia Wapichana (RR), do Rede Sustentabilidade, da mesma forma assinaram o projeto.
Ascom Lid./PDT com Câmara de Notícias
