O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) apresentou na Comissão de Minas e Energia, nesta quarta-feira (30), o Plano de Trabalho da Subcomissão Especial do Hidrogênio Verde e Concessões, com as medidas para promover debates com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins, para avaliar políticas públicas de incentivo, fomento e produção do hidrogênio verde.
Além disso, o grupo deverá promover uma indústria nacional, que não seja apenas exportadora de commodities, para fortalecer a segurança energética nacional. Irá, também, fomentar a cadeia de produção para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e trazer segmentos jurídicos para os investidores do setor.
No Plano de Trabalho, Leônidas Cristino sugeriu a realização de 4 (quatro) audiências públicas e 1 (um) seminário.
- A primeira audiência vai debater com representantes de ministérios e o acadêmico cearense André Valente Bruno, o “Cenário do Setor de Hidrogênio Verde Brasileiro e do Mundo no Mercado Consumidor”;
- A segunda vai discutir a “Logística e o Transporte de Hidrogênio Verde destinado ao Mercado Interno e à Importação”. O deputado sugeriu para participar do debate o Diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobrás, Maurício Tolmasquim; o Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL) Ariovaldo Santana Rocha; o Diretor Internacional do Porto de Roterdã (Holanda), Rene Van der Plas; e Hugo Figueirêdo, Presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém;
- A terceira audiência vai contar com participação de representantes do BNDES; do Banco de Desenvolvimento da América Latina; Banco Mundial; e do Banco do Nordeste, para debater sobre os “Recursos Financeiros para a Produção de Hidrogênio Verde no Brasil; e
- Por fim, a quarta reunião vai tratar da “Segurança Institucional e Jurídica da Produção e Consumo do Hidrogênio Verde no Brasil. Para o debate, o deputado sugeriu o representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível, Rodolfo Henrique de Saboia; representante do Conselho Federal de Química, José Ribamar de Oliveira Filho; e o representante da Academia de Química, o acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina, Hugo Alejandro.
O seminário de que trata o Plano de Trabalho vai ser sobre o “Futuro na Produção de Hidrogênio Verde no Brasil e sua Contribuição para a Transição Energética”. Para o evento o deputado indicou Marco Fran, presidente do Projeto H2 Brasil; Ana Flávia Nogueira, professora de Química da Unicamp; e Joisa Dutra, diretor do Centro de Regulação em Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas.
Para Leônidas Cristino, dada a importância estratégica do Hidrogênio para o desenvolvimento com sustentabilidade ecológico do Brasil e do mundo, é fundamental que o parlamento acompanhe amplie os debates sobre o tema.
Ascom Lid./PDT
