O Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Prevenção a Desastres naturais, deputado Leo Prates (PDT-BA) e os demais membros do colegiado, visitaram o Rio Grande do Sul para verificar o trabalho dos órgãos públicos quanto à apuração e à mitigação de riscos e mapear a implantação de medidas de reparação individuais, sociais e ambientais.
A visita ao estado gaúcho durou três dias (13 a 15/03) e os parlamentares avaliaram lições das inundações que causaram mais de cem mil mortes e atingiram quase todos os municípios em maio do ano passado.
Nas redes sociais, Leo Prates resumiu uma das principais lições. “Nós tivemos três dias de aprendizado, três dias de muita dedicação. Principalmente quanto a uma sugestão que ficou: nós precisamos preparar os planos diretores das cidades para a questão dos desastres climáticos. O deputado Gilson [Daniel] vai, no seu relatório no fim do ano, atualizar e preparar o Estatuto das Cidades para isso”, afirmou Prates.
O Plano Diretor é a principal lei municipal, responsável pelas diretrizes para os desenvolvimentos econômico, social e físico de uma cidade. Nele também estão as bases para a ocupação do território urbano. Parte de sua regulamentação consta do Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01).
Relator da comissão especial da Câmara, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) confirmou a relevância desse instrumento legal na prevenção dos efeitos de eventos climáticos extremos. “Para que o Plano Diretor tenha as condições de dar resposta mais rápida e também para, na sua atualização, prevenir para que a população não sofra como sofreu aqui em Canoas, como sofreu em todo o Rio Grande do Sul”, disse.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara de Notícias
