A Comissão de Legislação Participativa debateu, nesta terça-feira (20), formas de ampliar a protagonismo juvenil na escola, na comunidade e na política. O seminário discutiu, entre outros temas, o programa Jovem Aprendiz, que garante a entrada de adolescentes a partir de 14 anos no mercado de trabalho.
A Lei da Aprendizagem (Lei 10097/00) determina que as empresas de médio a grande porte podem ter uma porcentagem entre 5% e 15% de jovens aprendizes. Nessa condição, eles trabalham menos horas enquanto estudam, e recebem proporcionalmente o mesmo que um trabalhador adulto iniciante.
Para o presidente da Associação dos Jovens Aprendizes com Deficiência Visual, Josef André, a Lei da Aprendizagem é uma forma de ajudar com os custos de casa. “Nós, jovens, sempre estamos do lado de fora da discussão. Sempre discutem, mas esquecem de nos trazer para dentro e ver o que nós achamos de tudo isso. Nós somos ¼ da população, somos mais de 51 milhões de jovens e nós estamos em todos os lugares”, disse.
Para Josef André, o Jovem Aprendiz é muito importante, porque para muitos jovens ele é o primeiro emprego. “Essa lei da Aprendizagem Profissional seria a porta de entrada para recursos para dentro das nossas casas porque nossos pais precisam disso”, observou.
De acordo com Deise Lourenço, da Casa Azul, instituição no Distrito Federal que cuida de crianças a partir de seis anos das comunidades de Samambaia, Riacho Fundo II, São Sebastião e Vila Telebrasília, com o programa, mesmo antes de completarem 14 anos, as crianças também podem ser protagonistas.
“Eu sempre falo para os meninos que é muito importante a gente sonhar e acreditar nos sonhos que nós temos. Acreditar que podemos realizar os nossos sonhos, que podemos tornar os nossos sonhos realidade. E eu ainda digo mais: realizou um sonho, sonhe outro. Crie outro sonho. Porque só o sonho é o que nos impulsiona ao nosso crescimento”, disse Deise Lourenço.
O presidente da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), explicou que o protagonismo juvenil faz com que o jovem tenha uma legítima participação social sendo, ele mesmo, fonte de iniciativas; se torne pessoa autônomo, comprometido socialmente e capaz de se solidarizar com o próximo.
“O jovem pode atuar na escola organizando atividades que envolvam alunos e comunidade, visando a integração de todos. Nesse processo, o jovem se torna um elemento central da prática educativa, participando ativamente de todo o procedimento, desde a elaboração, a execução até a avaliação das ações propostas”, observou.
O deputado Celso Jacob (MDB-RJ), requerente do seminário, lembrou que quando os jovens são protagonistas, “eles deixam de percorrer o caminho errado e buscam o caminho da realização, do bem, de ser alguém na vida”.
Ascom Lid./PDT
