Comissão acata sugestão que permite ao SUS fazer convênio com entidades para tratar dependência química

Comissão acata sugestão que permite ao SUS fazer convênio com entidades para tratar dependência química

Com parecer do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a Comissão de Legislação Participativa transformou em projeto de lei sugestão que autoriza o sistema único de saúde (SUS) a firmar convênios com entidades que tratem dependentes químicos. De acordo com Pompeo de Mattos, o número de leitos para esse tipo de pacientes na rede pública é insuficiente, daí a necessidade de participação de entidades privadas no sistema.

O deputado cita números do Ministério da Saúde, segundo os quais, somando-se a disponibilidade em hospitais psiquiátricos especializados e hospitais gerais, o país conta com cerca de 0,11 leito por 1 mil habitantes. O recomentado pelo próprio ministério, segundo ele, seria de 0,45 por 1 mil habitantes. “Há impactos negativos quando o índice fica abaixo de 0,30 por 1 mil”, sustenta.