Josenildo propõe que pais de autistas tenham carga horária de trabalho reduzida

Josenildo propõe que pais de autistas tenham carga horária de trabalho reduzida

Jornada de trabalho poderá ser reduzida para pais de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta (3121/23) é de autoria do deputado pedetista pelo estado do Amapá, Josenildo. Para usufruir da redução da jornada de trabalho, o pai ou mãe deverá apresentar o laudo médico comprovando o diagnóstico do filho com TEA ao empregador ou à autoridade competente, conforme o caso.

O projeto beneficia servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, desde que comprovem vínculo trabalhista por meio da carteira de trabalho ou outro documento legal. A redução da carga horária de trabalho será proporcional ao grau de dependência do filho com TEA, conforme estabelecido no laudo médico.

O texto especifica que a redução poderá ser de no mínimo vinte por cento e de no máximo cinquenta por cento da jornada de trabalho total estabelecida para o cargo ou função exercida, a serem distribuídas ao longo da semana, de acordo com a conveniência do empregado e empregador. Ainda pela proposta, a remuneração do trabalhador não sofrerá qualquer alteração.

“A medida é fundamental para assegurar um cuidado próximo, contínuo e com menos sobrecarga aos cuidadores dessas crianças que tanto precisam”, ressalta Josenildo.

Ascom Lid./PDT