Frente Parlamentar sobre o Pacto Federativo será lançada nesta quarta

Frente Parlamentar sobre o Pacto Federativo será lançada nesta quarta

Será lançada, nesta quarta-feira (13/03), às 17 horas, no Plenário II das Comissões Permanentes da Câmara, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do novo Pacto Federativo.

Estarão no evento o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e outros parlamentares; o Presidente Câmara Rodrigo Maia; o Presidente do Senado Davi Alcolumbre e o Ministro da Economia Paulo Guedes.

Para Eduardo Bismarck, a revisão do Pacto Federativo é essencial para mudar a realidade das pessoas e dos municípios. “Diversas áreas sensíveis podem ser afetadas positivamente com essa Frente, como saúde, educação e infraestrutura. É preciso redistribuir recursos, responsabilidades e ampliar a capacidade de investimentos de gestores”, ressaltou.

O parlamentar também destacou que é preciso unir o Brasil em torno desse tema. “Acredito que através desta Frente Parlamentar teremos municípios mais fortes e um país mais justo para todos”, concluiu.

O pacto federativo é o conjunto de dispositivos constitucionais que configuram a moldura jurídica, as obrigações financeiras, a arrecadação de recurso e os campos de atuação dos entes federados.

Ascom Lid./PDT