Atendimento psicológico e serviço social para alunos da educação básica nas escolas de ensino público e privado é um dos pontos do Projeto de Lei 1974/23, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), em análise na Câmara Federal.
Pelo proposto, as redes públicas e privadas de educação básica deverão desenvolver atividades de prevenção e promoção da saúde mental infanto-juvenil. Além disso, as instituições de ensino também devem adotar medidas para a acompanhar e monitorar a saúde mental de crianças e adolescentes. Os casos emergenciais deverão ser encaminhados para os profissionais de saúde competentes.
Para Flávia Morais, os crescentes casos de violência na escola têm feito com que crianças e adolescentes tenham medo de voltar ao ambiente escolar e, para a deputada, esse é o momento oportuno para usar a Lei 13.935/19, que trata da atuação de psicólogos e assistentes sociais nas instituições educacionais.
Ascom Lid./PDT
