O deputado Fábio Henrique (PDT-SE) usou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira, 06, e sugeriu aos governadores que aceitassem o desafio do presidente Jair Bolsonaro e zerassem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos preços dos combustíveis. Para ele, essa foi uma forma que o presidente da República conseguiu para responsabilizar os governadores pelos altos valores dos combustíveis.
“Será que o presidente jogou para a torcida?”, questionou o deputado.
A queixa de Bolsonaro é que a Petrobras reduz o preço e a diferença não chega às bombas dos postos. “Os governadores deveriam aceitar o desafio. O preço do combustível pesa muito no bolso do trabalhador, que interfere no deslocamento tanto dos veículos como no do transporte coletivo”, ressaltou o deputado.
Para Fábio Henrique, a retirada desses impostos representa muito na economia dos Estados e do Governo Federal. Porém, “se os governadores não derem uma resposta que deveria ser de união de todos os Estados, ficará para a população de que a culpa do preço elevado é deles (governadores)”, explicou Fábio Henrique.
O parlamentar entende que Jair Bolsonaro não tem condições de abrir mão dos impostos PIS, CONFINS e CIDE, que representarão R$ 48 bilhões na arrecadação da União em 2020. “Ele não terá de onde tirar esse dinheiro. E os Estados estarão em situação pior e terão enormes dificuldades. Na minha avaliação, nenhum dos dois poderá abrir mão”, justificou.
Fábio ressalta que, se os governadores não aceitarem o desafio, a opinião pública ficará com a sensação de que a culpa é dos governos estaduais. “Só em Sergipe, a arrecadação dos combustíveis corresponde a 21% de todo o ICMS coletado pelo Estado. No geral dos combustíveis, quase metade do custo que é vendido na bomba é formado por impostos”, detalhou Fábio Henrique. Para ele, é preciso que seja dada uma resposta para a população.
Em um aparte ao do discurso do deputado, o companheiro de partido, Mauro Benevides (CE), explicou como é feita a composição dos preços e alegou que a não redução é uma responsabilidade dos distribuidores e dos postos de combustíveis.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
