Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que cria políticas de desenvolvimento no Sul do país, por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Sul (SUDESUL). Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/16, do deputado Afonso Motta (PDT-RS).
Pela proposta, vão fazer parte da SUDESUL os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A instituição vai ser financeiramente autônoma e integrada ao Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. Além disso, será vinculada ao Ministério da Integração Nacional, e terá sede na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
O projeto define que a superintendência vai praticar uma política de inclusão e igualdade econômica das regiões menos favorecidas com as áreas mais prósperas dentro e fora da região Sul. “A região Sul não é homogênea economicamente. A riqueza não tem uma distribuição equânime no espaço”, ressaltou Afonso Motta.
Ainda pela proposta, em ato, o Poder Executivo estabelecerá a estrutura básica e as competências das unidades da autarquia. Além disso, a União dotará os recursos por meio do Orçamento Geral da União com receitas para custear as despesas e os investimentos públicos.
O parlamentar destaca que vários municípios do Sul do país apresentam variação no Produto Interno Bruto e estão estagnados, e a SUDESUL, se aprovada, vai articular com os diferentes níveis de governo para solucionar o problema. “Estamos certos de que a nova instituição será instrumento fundamental na construção de um país menos desigual”, justifica.
Ascom Lid./PDT
