Estados do Sul podem ter uma superintendência de Desenvolvimento

Estados do Sul podem ter uma superintendência de Desenvolvimento

Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que cria políticas de desenvolvimento no Sul do país, por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Sul (SUDESUL). Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/16, do deputado Afonso Motta (PDT-RS).

Pela proposta, vão fazer parte da SUDESUL os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A instituição vai ser financeiramente autônoma e integrada ao Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. Além disso, será vinculada ao Ministério da Integração Nacional, e terá sede na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

O projeto define que a superintendência vai praticar uma política de inclusão e igualdade econômica das regiões menos favorecidas com as áreas mais prósperas dentro e fora da região Sul. “A região Sul não é homogênea economicamente. A riqueza não tem uma distribuição equânime no espaço”, ressaltou Afonso Motta.

Ainda pela proposta, em ato, o Poder Executivo estabelecerá a estrutura básica e as competências das unidades da autarquia. Além disso, a União dotará os recursos por meio do Orçamento Geral da União com receitas para custear as despesas e os investimentos públicos.

O parlamentar destaca que vários municípios do Sul do país apresentam variação no Produto Interno Bruto e estão estagnados, e a SUDESUL, se aprovada, vai articular com os diferentes níveis de governo para solucionar o problema. “Estamos certos de que a nova instituição será instrumento fundamental na construção de um país menos desigual”, justifica.

Ascom Lid./PDT