Em audiência púbica realizada, nesta quarta-feira (25/10), na Câmara, gestores públicos e deputados debateram estratégias para reverter os cortes orçamentários da Assistência Social para o exercício de 2018.
Segundo a deputada Flávia Morais (PDT-GO), dos R$ 900 milhões que estavam previstos, só constam R$ 78 milhões para o setor. Na opinião da parlamentar, o corte compromete o avanço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e retoma o modelo do assistencialismo, onde prevalecia a distribuição de cestas básicas doadas à comunidade. “Hoje a Assistência Social compõe um sistema complexo que vem avançando cada vez mais e precisa do reforço de recursos”, disse a deputada.
Assistentes sociais presentes ao debate denunciaram que o atual Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias vai causar o desmonte do SUAS, já que prevê um corte de 98% dos recursos. A categoria defendeu a recomposição do orçamento para o setor.
Em resposta, o deputado Cacá Leão (PP-BA), responsável pela negociação do Orçamento 2018 com o Poder Executivo, afirmou que essas informações “não condizem com a realidade”. Segundo ele, o documento com esses valores só foi enviado para cumprir prazos, e que além disso o governo federal se comprometeu a mandar uma retificação da peça orçamentária com novos números.
O vice-presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, José Roberto Zanchi, destacou a importância da recomposição do orçamento. “É o desmonte do Sistema Único de Assistência Social. Só que esse desmonte, ele pode ser um desmonte institucional, com eu falei, mas o serviço, a demanda continua acontecendo no município. Então, vai sobrar para os municípios executarem esses serviços e a gente também não tem dinheiro, e somos nós que co-financiamos a maior parte dos serviços de assistência social”, disse.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
