A Comissão de Educação da Câmara aprovou uma proposta (PL 2721/15) do deputado Damião Feliciano (PDT/PB) que garante a jovens e adultos vagas nos diferentes turnos (matutino, vespertino ou noturno) no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com Damião Feliciano, apesar da redução na taxa de analfabetismo, segundo pesquisa do IBGE, o número de cidadãos que não sabe ler e escrever é elevado e as escolas públicas e privadas brasileiras não têm condição de atendê-los. Em várias localidades do país, alunos desejam estudar, mas não há turmas para serem matriculados e nem aulas ministradas no turno em que podem comparecer. Em outros casos os alunos simplesmente desconhecem informações básicas acerca do curso, como data de início, período letivo e horário de aula. “Assim, com menos opções, o acesso fica mais difícil e um número cada vez menor de cidadãos tem garantido o direito constitucional de acesso à educação”.

Conclusiva nas comissões, a proposta vai ser analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ascom Lid./PDT