Com o substitutivo do pedetista Idilvan Alencar, a Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que prorroga as normas excepcionais nas escolas enquanto durarem os efeitos da crise sanitária provocada pela covid-19 (PL 486/21).
Para o relator, dada a situação da pandemia, agravada nesse primeiro trimestre, “é meritório e oportuno o projeto, na medida em que suprime qualquer dúvida em relação à possibilidade de continuidade de aplicação das medidas educacionais”.
Idilvan Alencar ressalta ainda que a proposta, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), não tem impacto orçamentário.