O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou o Requerimento de Indicação 1514/22, em que solicita ao Poder Executivo a criação de um Conselho Nacional de Bioética. O órgão seria responsável por realizar tomadas de posição, recomendações, pareceres e relatórios, que vão servir para nortear políticas nacionais.
De caráter multidisciplinar, O conselho será composto por pessoas habilitadas em bioética, escolhidas por seus respectivos Conselhos, com composição mínima de membros do Congresso Nacional, Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Enfermagem, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Magistratura, Conselho Federal de Psicologia, Conselho Federal do Serviço Social, Conselho Federal de Farmácia, Conselho Federal de Medicina Veterinária, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Conselho Federal de Biologia, Conselho Federal de Teólogos e Pastores do Brasil, e Academia Brasileira de Filosofia.
De acordo com o deputado, durante a pandemia, o Brasil sofreu os efeitos da falta de um Conselho Consultivo em Bioética, e o desenvolvimento da ciência e da tecnologia tem levantado verdadeiros dilemas sociais que precisam de respostas.
Bismarck destaca que no Brasil já existem em funcionamento Comitês de Bioética de caráter privado. “No entanto, é necessária uma política nacional pacificadora, bem como uma política de acesso célere e eficaz para quem depende de deliberação em assunto de bioética, em respeito à Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos“.
Ascom Lid./PDT
