Como forma de reconhecer e valorizar a solidez do Estado democrático de direito no Brasil, a deputada mineira Duda Salabert (PDT) apresentou Projeto de Lei 4549/25 que institui o “Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas”, a ser celebrado anualmente no dia 11 de setembro. “Uma data para celebrar a força da nossa democracia e lembrar que golpe nunca mais”!
Para a parlamentar, o 11 de setembro simboliza a maturidade institucional do Brasil, evidenciada pela atuação coordenada e independente dos Poderes da República na defesa da Constituição e da vontade popular expressa nas urnas. “A criação deste dia busca não apenas rememorar esse marco, mas
também promover a conscientização cívica, incentivando a sociedade a refletir sobre a importância de preservar a democracia, a pluralidade e o respeito às leis como pilares de uma nação soberana”.
Salabert explica no projeto que a escolha da data “marca um momento histórico em que o país demonstrou a força de suas instituições ao responsabilizar, de forma exemplar, indivíduos que atentaram contra a ordem democrática por meio de tentativas de desestabilização do regime constitucional”.
De acordo com o texto, o Poder Público, em conjunto com a sociedade civil, poderá promover atividades educativas, culturais e de conscientização no Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, visando fortalecer os valores democráticos e a cidadania
Ascom Lid./PDT
