A pedido do deputado Max Lemos (PDT-RJ), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, nesta quinta-feira (21), para discutir o marco regulatório do saneamento básico.
Entre os convidados a participar do debate estão Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades.
O autor do requerimento para a realização da audiência considera que a reunião servirá para discutir os benefícios da regulamentação do saneamento básico; engajar a sociedade no processo de tomada de decisão; fomentar a troca de informações entre governo, especialistas da área de saneamento, organizações não-governamentais e a população em geral; e reforçar a transparência no setor.
“Ao promover o engajamento público, o esclarecimento e o diálogo entre os setores, estamos trabalhando juntos para criar regulamentações sólidas, que beneficiem todos e contribuam para um futuro mais saudável e próspero”, definiu Max Lemos.
Confira a pauta e a lista de convidados para a reunião.
Serviço:
Evento: Audiência Pública Marco Regulatório do Saneamento Básico
Local: Plenário 16 – Anexo II da Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes, Brasília (DF)
Data: 21/9/2023
Horário: 9h
Ascom Lid. / PDT com informações da Agência Câmara de Notícias