O deputado mineiro, Subtenente Gonzaga (PDT), relator das propostas que reformulam o Código Penal e Processual Penal Militar, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sugeriu oito encontros em diferentes estados para discutir as matérias com militares, desembargadores, juízes e afins.
De acordo com Subtenente Gonzaga, a comissão vai analisar as reformulações com intuito de compatibilizar os dois instrumentos com a Constituição de 1988, bem como garantir os direitos de cidadania aos militares. “O tema é denso, mas nossa convicção é criar mecanismos de empoderamento aos mais diversos interessados no tema”, disse Subtenente Gonzaga.
As audiências já passaram por Roraima (22/05) e São Paulo (26/05). Confira a baixo a tabela com os estados e as datas dos próximos encontros:
Ord. | Data | Local | Horário | Cidade |
1. | 22/05 – Segunda | ALERR – Roraima | 09hs | Boa Vista |
2. | 26/05 – Sexta | ALESP – São Paulo | 09hs | São Paulo |
3. | 29/05 – Segunda | OAB/MG – BH MG | 08hs | Belo Horizonte |
4. | 05/06 – Segunda | ALEGO – Goiás | 14hs | Goiânia |
5. | 19/06 – Segunda | ALES – Espírito Santo | 14hs | Vitória |
6 | 26/06 – Segunda | ALECE – Ceará | 14hs | Fortaleza |
7. | 30/06 – Sexta | ALESC – Santa Catarina | 09hs | Florianópolis |
8. | 03/07 – Segunda | Câmara Municipal – Porto Alegre | 14hs | Porto Alegre |
Ascom Lid./PDT com assessoria do parlamentar