Deputado realiza audiências para discutir propostas que mudam Código Penal e Processual Penal Militar

Deputado realiza audiências para discutir propostas que mudam Código Penal e Processual Penal Militar

O deputado mineiro, Subtenente Gonzaga (PDT), relator das propostas que reformulam o Código Penal e Processual Penal Militar, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sugeriu oito encontros em diferentes estados para discutir as matérias com militares, desembargadores, juízes e afins.

De acordo com Subtenente Gonzaga, a comissão vai analisar as reformulações com intuito de compatibilizar os dois instrumentos com a Constituição de 1988, bem como garantir os direitos de cidadania aos militares. “O tema é denso, mas nossa convicção é criar mecanismos de empoderamento aos mais diversos interessados no tema”, disse Subtenente Gonzaga.

As audiências já passaram por Roraima (22/05) e São Paulo (26/05). Confira a baixo a tabela com os estados e as datas dos próximos encontros:

Ord. Data Local Horário Cidade
1. 22/05 – Segunda ALERR – Roraima 09hs Boa Vista
2. 26/05 – Sexta ALESP – São Paulo 09hs São Paulo
3. 29/05 – Segunda OAB/MG – BH MG 08hs Belo Horizonte
4. 05/06 – Segunda ALEGO – Goiás 14hs Goiânia
5. 19/06 – Segunda ALES – Espírito Santo 14hs Vitória
6 26/06 – Segunda ALECE – Ceará 14hs Fortaleza
7. 30/06 – Sexta ALESC – Santa Catarina 09hs Florianópolis
8. 03/07 – Segunda Câmara Municipal – Porto Alegre 14hs Porto Alegre

 

Ascom Lid./PDT com assessoria do parlamentar