O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) apresentou à Câmara pedido para criação de uma comissão externa para acompanhar a investigação da morte de João Alberto Silveira Freitas em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre. Para o parlamentar “a violência contra pessoas negras, a repetição de casos brutais como o de João Alberto, não podem passar despercebidos pela sociedade, pelas autoridades e pelos políticos brasileiros”.
Feliciano argumenta não ser a primeira vez que uma pessoa negra é morta ou torturada por seguranças de supermercado. Segundo relata, em fevereiro de 2019, Pedro Henrique de Oliveira Gonzaga, 19 anos, foi morto por um segurança do supermercado Extra, do Grupo Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. Em julho do mesmo ano, mais um caso brutal – um jovem negro de 17 anos, catador de materiais recicláveis, foi despido, amordaçado e chicoteado por dois seguranças, após tentativa de furtar barras de chocolate em uma unidade do supermercado Ricoy na periferia de São Paulo.
E essas histórias estão longe de representarem casos isolados. De acordo com os dados do Atlas da Violência 2020 elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), citado pelo pedetista, entre 2008 e 2018, o número de homicídios de pessoas negras no Brasil cresceu 11,5%, ao passo que o assassinado de pessoas não negras caiu 12,9%.
O Atlas demonstrou ainda, conforme Damião Feliciano, que o risco de ser vítima de homicídio no Brasil é 74% maior para homens negros, e 64% mais elevado para mulheres negras que para os demais cidadãos.
Na opinião do deputado, “o estado permanente de vulnerabilidade dos negros possui estreita relação com a ineficácia das políticas públicas de segurança, com os índices irrisórios de elucidação e punição de crimes, bem como o baixo investimento em policiamento menos violento e mais preventivo”.
