Cultura aprova projeto de Flávia Morais que atualiza lei sobre exportação de livros antigos

Cultura aprova projeto de Flávia Morais que atualiza lei sobre exportação de livros antigos

Projeto da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que atualiza a lei sobre a exportação de livros antigos (PL 10531/18) foi aprovado nesta terça-feira (12) na Comissão de Cultura. Pela proposta, não apenas livros e coleções de periódicos devem ser protegidos, mas também exemplares individuais de materiais gráficos como folhetos e gravuras.

Atualmente, a lei 5.471/68 trata somente da exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos. Flávia Morais propõe alterar a redação para “itens do patrimônio bibliográfico e iconográfico brasileiros”. A deputada argumenta que volumes isolados ou mesmo ilustrações de livros antigos “podem ser representantes expressivos da cultura brasileira”.

De acordo com o projeto aprovado, serão abrangidos pela lei materiais gráficos e iconográficos publicados até 1900. Já para partituras a proteção se estende até 1930.

Saída temporária

A proposta inda determina que a saída temporária desses materiais do país deverá ser autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Hoje a lei menciona apenas “autoridade competente”. Para Flávia Morais, essa redação é muito superficial e a tarefa pode “acabar sendo relegada a órgão sem o menor conhecimento sobre o patrimônio cultural brasileiro”.

O projeto também estabelece que bens roubados recuperados pelas autoridades devem ser devolvidos a seus detentores originais, e estabelece o prazo de três meses para que esses detentores sejam localizados. Findo o prazo, os produtos culturais serão incorporados ao patrimônio do Iphan.

Relator do texto na Comissão de Cultura, o também pedetista Chico D´Ângelo (RJ) acredita que a medida vai ajudar na “preservação de nosso acervo bibliográfico e de obras raras, impedindo que ele seja objeto de furto, roubo ou comércio ilícito”.