Cultura aprova divulgação obrigatória de práticas sustentáveis em espetáculos financiados com recursos públicos

Cultura aprova divulgação obrigatória de práticas sustentáveis em espetáculos financiados com recursos públicos

A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 3529/21, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), segundo o qual empresas que promovam espetáculos artístico-culturais e esportivos com recursos públicos serão obrigadas a oferecer espaço para divulgação de projetos ou práticas sustentáveis. Fruet ressalta que a proposta não implica aumento de custo para os realizadores, uma vez que serão responsáveis apenas pela cessão do espaço, não da produção das peças.

O deputado destaca ainda que a proposição objetiva promover um ambiente de disseminação de práticas ambientalmente sustentáveis, sobretudo em locais de grande circulação como os eventos culturais e esportivos. Para o parlamentar, a medida se torna ainda mais necessária diante “das crescentes discussões sobre a irreversibilidade das mudanças climáticas”.

Em caráter conclusivo, o texto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.