A Comissão de Cultura aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 2161/19, do pedetista Pompeo de Mattos (RS), que eleva à condição de Patrimônio Musical da Cultura Brasileira as bandas musicais militares e as bandas musicais civis. A relatora da proposta no colegiado foi a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).
Segundo Pompeo de Mattos, as bandas de música historicamente estavam ligadas à atividade militar. Entretanto, após a revolução francesa ocorreu o maior desenvolvimento no meio civil, em seus anseios de liberdade, igualdade e fraternidade. Estes ideais trouxeram à França e ao mundo profundas mudanças socioculturais que refletiram na atividade musical e no interesse civil pelas Bandas de Música, tornando-se um conjunto de execução musical extremamente popular.
No Brasil, estas bandas se espalharam de tal modo que quase todos os municípios têm suas bandas, cujas atividades, além das funções de entretenimento, passaram à formação de músicos, em substituição ao que é oferecida pela educação musical formal.
“Assim, a banda civil brasileira passou a oferecer formação musical não formal de músicos para nossas bandas militares e orquestras sinfônica, as chamadas de conservatório de música do interior, que tem como atividade precípua a diversão e entretenimento da sociedade, bem como, contribui nas apresentações religiosas”, explica o deputado.
Ascom Lid./PDT