Em uma audiência conjunta, comissões da Câmara vão discutir o corte da verba no Orçamento da União das despesas, serviços, programas e projetos da Assistência Social para o exercício de 2018.
O debate, requerido pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi aprovado, nesta quarta-feira (27/09), na Comissão de Legislação Participativa.
Segundo Flávia Morais, o corte efetuado pelo Ministério do Planejamento é expressivo: 98,05% dos serviços assistenciais; e 6,52% dos benefícios para cobrir as despesas com as pessoas idosas e deficientes.
Segundo informações do Conselho Nacional de Assistência Social, a política de Assistência Social atua em todos os 5.570 municípios com a participação direta de 600 mil trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, de modo que o corte orçamentário, previsto para 2018, de 98,05%, incidirá em demissões em massa, além do desmantelamento das bases estruturantes e da precarização das condições de trabalho dos mais de 600 mil trabalhadores e trabalhadoras do SUAS.
Foram convidados para o debate representantes do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – Fonsea; Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério do Desenvolvimento Social; e o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Fábio Bruni.
A audiência ainda não tem nada definida.
