O Requerimento do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) para debater a proposta que proíbe o trato de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham adição intencional de microesferas de plástico foi aprovado, nesta quarta-feira (27/09), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.
O projeto em discussão (PL 6525/16) é de autoria do também pedetista Mário Heringer (MG).
A proposta prevê a redução da poluição das águas por microplástico, com a proibição de sua utilização em produtos de higiene, cosméticos e perfumaria. Esse modelo, adotado pelos EUA, encontra-se em vias de implantação em países europeus, no Canadá e na Austrália. Segundo pesquisa global divulgada recentemente, oitenta por cento da água potável de todo o mundo encontra-se contaminada pelas partículas esféricas, aí considerada não apenas a água das torneiras, mas, igualmente, a água engarrafada.
Para Vidigal, esta é uma questão relevante que merece uma discussão aprofundada. Principalmente porque o parecer ao projeto avalia que os produtos de higiene seriam responsáveis por apenas 0,1% das micropartículas de plástico e não prejudicam o meio ambiente.
Para melhor entender as consequências do uso das microesferas de plástico, o deputado convidou para a discutir o assunto o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), Artur Noemio Grynbaum; o Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Vieira Tannus Júnior; representante no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – ONU Meio Ambiente; e o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – SBEM, Fábio Rogério Trujilho.
A data do debate ainda vai ser confirmada pela comissão.
Ascom Lid./PDT
