A discussão sobre o relatório do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve recomeçar na próxima semana. As reuniões previstas para esta semana não ocorreram devido a pedido de vistas de deputados da base governista que suspendeu o debate até esta quarta-feira (4).
Na versão apresentada na terça-feira (3), o substitutivo da relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-GO), à Proposta de Emenda à Constituição 15/15 prevê aumento da complementação dos repasses de União de 10% para 20% dos recursos alocados no fundo por estados e municípios. O aumento da responsabilidade do Governo Federal será gradativo.
Em 2021, caso a medida seja aprovada, sobe para 15%, e daí um ponto porcentual a cada ano até atingir o limite máximo. Idilvan Alencar (PDT-CE) frisa que, atualmente, a União aporta cerca de R$ 15 bilhões. “Nós queremos, no mínimo, sair desse valor para R$ 30 bilhões”, sustenta.
Esta versão, no entanto, ainda não é definitiva. A relatora está debatendo com os colegas de comissão e pode promover alterações no texto.
Ascom Lid./PDT
