Comissão do Idoso aprova projeto de Pompeo de Mattos que concede título aos municípios de “Cidade Amiga do Idoso”

Comissão do Idoso aprova projeto de Pompeo de Mattos que concede título aos municípios de “Cidade Amiga do Idoso”

O Projeto de Lei 2119/19 (antigo 9038/17), de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), teve a relatoria aprovada na Comissão do Idoso da Câmara, nesta quarta (15), para intitular “Cidade Amiga do Idoso”, os municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo a todas as pessoas idosas.

O texto aprovado incluiu emendas apresentadas no Senado que delegam ao Conselho, composto por representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, bem como, de integrantes das entidades representativas da população idosa, “disciplinar a forma como serão avaliadas as cidades concorrentes e tomar do Município agraciado os compromissos de implementação das políticas públicas direcionadas às pessoas idosas”.

Os senadores também mexeram em um dispositivo para estabelecer que o município poderá apresentar-se com o título, inclusive em documentos oficiais, por três anos, que revalidará os compromissos e promoverá a efetivação da implantação, caso o Conselho não se manifeste sobre prazo diverso.

Ainda pelo projeto, o título será conferido por um conselho composto por representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, e de entidades representativas da população idosa. A honraria será cancelada se o município deixar de cumprir os compromissos assumidos junto ao conselho.

Para Pompeo de Mattos, “tornar as cidades mais amigáveis aos idosos é uma resposta necessária e lógica para promover o bem-estar e a contribuição de idosos residentes em áreas urbanas e manter as cidades prósperas”.

Ascom Lid./PDT