A Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal realiza audiência pública, nesta terça-feira (17/05), para discutir o projeto que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal (PL 4567/16).

Foram convidados para discutir o assunto o conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Paulo Cesar Smith Metri, e o diretor geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández y Fernández .

Atualmente, a Lei 12.351/10 determina que a Petrobras seja a operadora exclusiva de todas as atividades de exploração do pré-sal, desde a avaliação dos poços até a instalação e desativação dos equipamentos de produção.

O projeto em análise na comissão, além de acabar com a exclusividade, desobriga a estatal de participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração da camada.

O líder do PDT, deputado Weverton Rocha, é um dos requerentes da audiência. Segundo ele, a descoberta de petróleo na camada pré-sal tem chamado a atenção do mundo inteiro. Ele acrescenta ainda, “que qualquer mudança no processo de exploração de petróleo tem que ser minunciosamente discutido na Câmara”.

A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 9.

Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara