Comissão discute impacto da reforma da Previdência na segurança pública

Comissão discute impacto da reforma da Previdência na segurança pública

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (10) para avaliar o impacto da reforma da Previdência (PEC 287/16) para os integrantes de órgãos de segurança pública e persecução penal.

A pedido do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), foram convidados para participar do debate representantes de policiais, bombeiros, procuradores e promotores.

“Os militares das Forças Armadas, os militares estaduais e do Distrito Federal, policiais e bombeiros militares vão ter a sua situação previdenciária discutida em projeto de lei complementar apartado”, explica o deputado.

Na semana passada, após a aprovação do texto-base na Comissão Especial da Reforma da Previdência, um grupo de agentes penitenciários invadiu as dependências da Câmara e agrediu verbalmente os deputados, contrariados com a retirada deles das regras de aposentadoria especial dos policiais, que têm 55 anos de idade mínima.

Foram convidados para discutir o assunto: os presidentes da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza; Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Telles; da Associação de Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo; o presidente da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Jorge Teza; o assessor institucional da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, coronel Flammarion Ruiz; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti; o promotor de Justiça no estado de São Paulo, Paulo Penteado Teixeira Júnior; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Pedro da Silva Cavalcanti; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapf), Luís Antônio de Araújo Boudens; o presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, coronel da PM Marco Antônio Nunes de Oliveira; e, o presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares do Brasil (Anermb), SGT Leonel Lucas.

A audiência será realizada no plenário 6 a partir das 16 horas.

Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara