A Comissão de Educação realiza a audiência pública Sistema Nacional de Educação (SNE): inovação dos acordos colaborativos nesta sexta-feira (9), às 9 horas, a pedido do pedetista Idilvan Alencar (CE). Relator do Projeto de Lei Complementar 25/19 no colegiado, o parlamentar explica que o debate consiste em uma das etapas de elaboração do parecer.
Ainda conforme o deputado, o acordo colaborativo é uma proposta de inovação do SNE que visa agilizar e tornar mais eficiente a colaboração entre municípios. “Por se tratar de uma novidade, demanda um debate mais aprofundado”, argumenta.
Convidados:
– prefeita de Caruaru (PE), Raquel Lyra:
– secretário-executivo de Cooperação com os municípios, Márcio Pereira de Brito;
– professo do Instituto de Direito Público de Brasília e do Insper de São Paulo João Paulo Bachur;
– colaborador do Todos pela Educação Lucas Hoogerbrugge.
Plenário 12, às 9 horas
