A Reforma da Previdência das Corporações das Polícias Militares e o Fundo de Previdência Militar vão ser debatidos em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
O autor do requerimento, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), convidou para o debate o Secretário da Previdência Social, Marcelo Abi-Ramia Caetano, o Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil, Marcelo de Siqueira Freitas e o comandante Geral do Conselho dos Comandantes Gerais das PMs e Corpos de bombeiros, Marco Antônio Badaró Bianchini.
Também vão participar da discussão o Professor Pós-doutor em Direito da Seguridade Social, Marcelo Fernando Borsio, o Presidente da Federação Nacional de entidades de Militares Estaduais – FENEME, Marlon Jorge Teza e o Vice-Presidente da Associação Nacional dos Praças – ANASPRA, Heder Martins Oliveira.
Para o Subtenente Gonzaga, há diversas versões sobre o encaminhamento da reforma da Previdência Social, e as carreiras de segurança não estão na pauta de discussão. Há apenas a possibilidade de mudança no aspecto infraconstitucional, que deve ser discutida em 2017. “É inadiável iniciarem discussões sobre o tema, dando voz às diversas posições, tanto do Governo Federal, de representantes de entidades associativas e federativas, bem como de especialistas previdenciários”, justificou.
A data do debate ainda vai ser confirmada pela comissão.
Ascom Lid./PDT
