Comissão debate revisão do contrato de concessão da BR 101 (ES)

Comissão debate revisão do contrato de concessão da BR 101 (ES)

A comissão especial de Fiscalização da Concessionária Eco 101 (BR 101/ES) realiza nesta terça-feira (12) debate sobre a revisão quinquenal do contrato de concessão da rodovia. Autor da sugestão para a realização da audiência, o pedetista Sérgio Vidigal (ES) argumenta ser “indispensável” conhecer as diretrizes que vão reger o contrato nos próximos anos, “de modo a compatibilizar os investimentos previstos sem revisão tarifária desarrazoada”.

Vidigal acrescenta que “já se acumulam polêmicas e descumprimentos no curso da execução contratual, com reflexos negativos para a economia e a sociedade capixabas”. E, em vista desse histórico de problemas, seria temerário que essa etapa da concessão fosse levada a cabo sem a oportunidade esclarecimentos a respeito dos termos da revisão, defende.

Convidados:
– diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior;
– secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy De Souza;
– diretor-superintendente da Concessionária ECO101, Carlos Eduardo Auchewski Xisto;
– representante do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo (MPF/ES);
– representante do Ministério da Infraestrutura.

Local a definir, às 14h30.