A pedido da pedetista Flávia Morais (GO), a Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País vai discutir, nesta quarta-feira (19), projeto piloto realizado no estado de Goiás para concluir obras públicas paralisadas. Flávia Morais explica que, em fevereiro do ano passado, um grupo de órgãos públicos, entre eles o Ministério da Infraestrutura, a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, criaram “paradigmas para retomada das edificações obstruídas, mediante a atuação integrada de órgãos de controle e do Poder Judiciário”.
Ainda conforme a deputada, um primeiro balanço do programa, apresentado em agosto do ano passado, apontou que 69% das obras contempladas pelo programa tinham sido retomadas. “Trata-se de informação alvissareira, até por ter ocorrido em meio à catástrofe vivenciada pelo país, mas desde então não houve outra prestação de contas e não se tem conhecimento dos desdobramentos da iniciativa”, ressalta.
Convidados:
– presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira;
– presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi;
– presidente da Federação Goiana de Municípios, José de Sousa Cunha;
– presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes da Ponte;
– representante da Controladoria-Geral da União;
– representante do Tribunal de Contas da União;
– representante da Advocacia-Geral da União;
– representante do Conselho Nacional de Justiça.
Plenário 7, às 14 horas
