Comissão debate Lei Orgânica da Segurança Pública

Comissão debate Lei Orgânica da Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove nesta terça-feira (6/6) audiência pública para discutir proposta que trata da Lei Orgânica da Segurança Pública (PL 6662/16). O debate atende a requerimento dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Alberto Fraga (DEM-DF).

O parecer que deu origem à proposta de Lei Orgânica foi aprovado no final do ano passado por comissão especial. O texto institui o Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinasp) para estabelecer diretrizes gerais para organização e funcionamento de agentes de segurança pública. A coordenação será do Ministério da Justiça e terá parceria de eventuais sistemas criados por estados e municípios.

Foram convidados:
– o secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Ricardo Brisolla Balestreri;
– o presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, o coronel da PM Marco Antonio Nunes de Oliveira;
– o presidente da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais, coronel Marlon Jorge Teza;
– o representante da associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, Elisandro Lotin de Souza;
– o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio de Araújo Boudens;
– o diretor Jurídico do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Goiás, Marcelo Azevedo;
– o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Telles;
– o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos de Almeida Camargo; e

– o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL, o senhor Janio Bosco Gandra.

A reunião será realizada às 16h30, no plenário 6.

Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara