Comissão de Saúde aprova projeto de André Figueiredo que prioriza atendimento de profissionais da saúde em estabelecimentos diversos

Comissão de Saúde aprova projeto de André Figueiredo que prioriza atendimento de profissionais da saúde em estabelecimentos diversos

Priorizar o atendimento de profissionais da saúde em decorrência da pandemia de Covid-19. Este é o objetivo do Projeto de Lei 1884/20 do deputado André Figueiredo (PDT-CE) aprovado nesta quarta-feira (6), na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

A prioridade valerá para repartições públicas, empresas prestadoras de serviços públicos, cartórios, bancos, supermercados, farmácias, laboratórios médicos e hospitais, sem prejuízo para outras prioridades definidas em lei.

A proposta original defendia o atendimento dependidos somente por médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, durante a vigência da emergência em saúde pública em decorrência da pandemia.

O relator da matéria no colegiado, o também pedetista Mário Heringer (MG), foi favorável ao texto. Contudo, apresentou um substitutivo para expandir a medida a todos os profissionais de saúde que estiverem diretamente ligados ao atendimento de pessoas potencialmente infectadas.

Ao aprimorar o projeto, Mário Heringer, reconhece todas as categorias que assistiram o evita que pessoas não expostas ao risco façam uso da prioridade. “Ademais, na mesma forma como estabelecido para doadores de sangue, deixamos claro que essa prioridade é aplicada após o atendimento dos grupos que já a possuem originalmente, como as pessoas idosas, pessoas com deficiência, etc.”, justificou.

Conclusiva nas comissões, o projeto de André Figueiredo ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ascom Lid./PDT