A pedido dos deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Joenia Wapichana (Rede-RR), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate, nesta terça-feira (20) mecanismos públicos de acolhimento de refugiados no Brasil, em especial dos venezuelanos. De acordo com os deputados, o debate é importante para encontrar formas de “evitar maior vulnerabilidade dos venezuelanos em situação de refúgio com a eminência de finalização do programa emergencial de acolhimento”.
Os parlamentares lembram que o norte do Brasil recebe atualmente “grande fluxo migratório de venezuelanos” em busca de refúgio. Segundo afirmam, entre janeiro e setembro de 2017, cerca de 48,5 mil venezuelanos solicitaram refúgio no mundo, e até julho cerca de 30 mil estavam em situações migratórias diversas.
Para atender à demanda, o Brasil criou um projeto de assistência emergencial que federaliza a situação. Com isso, como explicam Gadêlha e Wapichana, os venezuelanos, que chegam majoritariamente por Roraima, estão sendo distribuídos para os demais estados. “Cabe a nós debater medidas para assegurar o atendimento de aspectos como proteção social, atenção à saúde, oferta educacional e garantia dos direitos humanos”, ressaltam.
Os autores do requerimento da audiência lembram ainda que o Brasil é signatário de diversos tratados internacionais sobre refugiados. Dentre eles, o Estatuto de Refugiados, a Declaração de Cartagena, e a Declaração do Brasil (Cartagena+30).
Convidados:
– representante da Agência da ONU para Refugiados (Acnur no Brasil), Isabel Marques;
– secretário-geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União, Renan Vinicius Sotto Mayor De Oliveira;
– representante da Conectas – Direitos Humanos, Sílvia Souza;
– procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Catarina Von Zuben;
– representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Camila Lissa Assano;
– coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados, Bernardo de Almeida Tannuri Laferté;
– chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações, Stéphane Rostiaux;
– representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos;
– representante da “Operação Acolhida” das Forças Armadas
Plenário a definir, 14h30
