Comissão de Cultura vai debater limite da aplicabilidade de recursos da Lei Rouanet

Comissão de Cultura vai debater limite da aplicabilidade de recursos da Lei Rouanet

Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 23, na Comissão de Cultura, requerimento (18/21) do pedetista Túlio Gadelha (PE) para debater em audiência pública os efeitos da Portaria 124/21, editada pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, que restringe a aplicabilidade de recursos da Lei Roaunet.

No ato da secretaria consta que só serão aceitos os projetos culturais que envolvam interação com o público e que estejam nos estados ou cidades que não tenham aplicado medidas como o toque de recolher e lockdown.

Túlio Gadelha argumenta que a portaria vem de encontro com o previsto pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Bolsonaro segue menosprezando a gravidade da Covid19, sobretudo neste momento atual de colapso na saúde, e incentivando os brasileiros a reagirem contra os protocolos necessários para impedir a disseminação do coronavírus e das novas variantes, ainda mais letais e com o nível maior de transmissibilidade”, alega o deputado.

A princípio, foram convidados para discutir o assunto o Secretário Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias e o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula.

Ascom Lid./PDT