Comissão de Constituição e Justiça aprova “Agosto Branco” e “Dia Nacional da Identidade” propostos por Flávia Morais

Comissão de Constituição e Justiça aprova “Agosto Branco” e “Dia Nacional da Identidade” propostos por Flávia Morais

O Projeto de Lei (PL 4047/23), da pedetista Flávia Morais (GO), que institui a campanha “Agosto Branco”, teve a redação aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quinta-feira (23). A campanha será anual, com ações de prevenção e conscientização da população a respeito do câncer de pulmão.

A ação é colaborativa, com a participação de entidades civis, conselhos e associações profissionais e instituições de ensino, que vão esclarecer os sintomas da enfermidade em todas as suas fases, prognóstico e tratamento, bem como divulgação dos serviços de atenção à saúde de referência para o cuidado dos pacientes com câncer de pulmão.

Flávia Morais lembra que o câncer de pulmão é responsável por uma em cada cinco mortes por câncer no Brasil, e um dos fatores que levam a isso é a grande dificuldade que ainda existe para diagnosticá-lo precocemente. “A exemplo de outras campanhas semelhantes, temos certeza de que está se tornará um importante marco na saúde pública nacional”, assevera a deputada.

Na mesma reunião, o colegiado aprovou o PL 4517/23, tambémde Flávia Morais, que institui o 16 de setembro como o Dia Nacional da Identidade.

A escolha da data coincide com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16.9 das Nações Unidas, que estabelece a meta de garantir uma identificação legal para todos até 2030, incluindo o registro de nascimento.

Para Flávia Morais, instituir a data no Brasil “é garantir a todos os cidadãos o direito a uma identificação legítima e reconhecida, e um passo significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva e consciente da importância de cada identidade singular”, justifica.

Ascom Lid./PDT