Chico D’Angelo apresenta PDL para sustar aumento no preço de medicamentos

Chico D’Angelo apresenta PDL para sustar aumento no preço de medicamentos

O pedetista Chico D’Angelo (RJ) apresentou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 79/22 com o objetivo de sustar a Resolução 2, de 31 de março de 2022, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, que reajusta em 10,82 por cento o preço dos medicamentos.

A Resolução Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2022, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

Conforme explica o deputado, a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, publicada em 31 de março, autoriza aumento de 10,89%, acima da inflação, para todos os tipos de remédios comercializados no país.

Para o parlamentar, é uma “verdadeira calamidade permitir esse aumento”, acima da inflação, nesse período da vida brasileira. “Estamos eu um momento de grave crise econômica, desemprego, inflação, pandemia com quase 700 mil mortos e grande número de pacientes com sequelas, precisando de tratamento”.

Ascom Lid./PDT