Câmara vai discutir plano de auxílio da União para estados, municípios e o DF

Câmara vai discutir plano de auxílio da União para estados, municípios e o DF

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6/07), um requerimento do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE) para discutir o plano de auxílio da União aos estados, municípios e o Distrito Federal. As audiências públicas para debater o tema ocorreriam no auditório Nereu Ramos e na cidade de Caruaru, em Pernambuco.

A ajuda está prevista no Projeto de Lei Complementar 257/16, do Poder Executivo, que estabelece o plano de auxílio e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, altera a Lei nº 9.496/1997, a Medida Provisória nº 2.192-70/2001, a Lei Complementar nº 148/2014, e a Lei Complementar nº 101/2000. Wolney Queiroz concorda com a medida adotada pelo governo, e por isso quer discutir o assunto, principalmente no tocante aos gastos com pessoal e os seus limites.

Foram convidados para discutir a proposta os ministros ou representantes indicados, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Secretaria de Governo, o presidente da ANFIP, Vilson Antônio Romero, a presidente da Associação Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli,  o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Daro Marcos Piffer; o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Manoel Isidro dos Santos Neto; o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos; e o presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, Alfredo Portinari Maranca. As audiências ainda não têm data marcada.

Ascom Lid./PDT