Na sessão virtual desta segunda-feira (14), o pedetista Eduardo Bismarck (CE) conclamou os senadores a rejeitar as emendas aprovadas na Câmara que destinam verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a instituições privadas. “Quero pedir aos senadores, dessa Casa extremamente respeitada, que reparem esse erro na votação de amanhã, é muito importante que o Senado reponha esse recurso da educação, que fazem muita falta”, discursou.
Bismarck lembrou que na última quinta-feira (10), quando aprovou o PL 4372/20, que regulamenta o fundo, a Câmara retirou 10% dos recursos para serem aplicados em instituições filantrópicas, confessionais e comunitárias, além do Sistema S. O parlamentar destacou em seu discurso que essas entidades, inclusive, já são beneficiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras.
Na opinião do parlamentar cearense, os recursos do Fundeb devem atender exclusivamente a educação pública. “Já é difícil fazer escola pública com os recursos que são disponibilizados. Como vamos lidar com essa situação agora, sem os 10% da educação?”, indagou.
