A Câmara vai sediar um seminário, solicitado pela deputada Duda Salbert (PDT-MG), para debater “Outorgas de água e seus efeitos geracionais, sociais, ambientais, econômicos e políticos nas bacias hidrográficas: qual o caminho das águas no Brasil? ” O requerimento (Req. 96/23) foi aprovado nesta quarta-feira (30), na Comissão de Meio Ambiente, da Casa.
A princípio, foram convidados para o evento representantes de várias entidades e instituições ligadas ao tema, como: o representante do MapBiomas; da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE); do Observatório de Gestão das Águas (OGA) 4. Representante do Movimento pela Soberania Popular da Mineração (MAM); bem como o representante da Agência Nacional de Águas e o representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Para Duda, debater o tema na Casa e como atividade do GT Águas da Frente Parlamentar Ambientalista, vai problematizar o assunto no parlamento para elucidar e oportunizar a sociedade de expor, a sua maneira, a questão sob a ótica de suas bacias hidrográficas e localidades distritais, municipais, estaduais e federal.
Além disso, o encontro vai servir para refletir o planejamento e o aprimoramento de iniciativas públicas, tanto por parte do legislativo ou por parte do executivo federal em busca de articulação com outros marcos legais, como o Estatuto da Cidade e a Lei do Saneamento, e com a sociedade civil interessada em construir propostas legislativas ou diretrizes para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas à Política Nacional de Recursos Hidrícos (PRNH).
Ascom Lid./PDT
