A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei 3892/23 que institui o Fundo Estudantil de Incentivo ao Protagonismo Juvenil para Estudantes da Rede Pública Estadual e Federal. A proposta é da pedetista amapaense, Professora Goreth.
A proposta prevê que o fundo será financiado com recursos do orçamento da União, dos estados e do Distrito Federal, bem como de doações e de outras fontes.
Professora Goreth aponta que milhares de alunos brasileiros têm oportunidade de viver diversas experiências no país e fora dele. No entanto, não podem custear o intercâmbio.
Dessa forma, o fundo “poderá financiar pesquisas ou intercâmbio de estudantes em universidades no exterior, o que contribuirá para o aprimoramento acadêmico e profissional dos jovens brasileiros”, explica a professora.
A proposta tramita em conjunto com o PL 10.414/18, que cria o Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio – PIEM, e dá outras providências, e ainda vai ser analisado pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
