Para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, propostas são apresentadas em socorro ao setor cultural. Entre elas, o Projeto de Lei 1089/20 assinado pelo líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), e outros parlamentares, para atender emergencialmente os trabalhadores do setor e os espaços culturais.
A proposta destina benefícios aos trabalhadores do setor cultural que foram obrigados a interromper suas atividades remuneradas devido à pandemia. Enquanto durar o estado de emergência, os profissionais devem recebe o valor mensal de R$ 1.045. Já os Espaços Culturais recebem o subsídio de R$ 10 mil.
Para receber a ajuda, trabalhadores da cultura e os Espaços Culturais deverão cumprir algumas exigências, como a inscrição no Cadastro Único; Economia Solidária; Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Cadastro Estadual de Cultura; e outros requisitos.
O projeto determina ainda, que durante o estado de emergência, pessoas jurídicas que atuem no setor cultural não podem ter os serviços essenciais, como água e energia elétrica cortados. Assegura também, o funcionamento de serviços de telefonia e internet.
Os deputados justificam que é preciso trabalhadores da cultura, espaços culturais e teatros de rua, que é a base da cadeira produtiva de áreas como teatro, dança, circo, música, culturas populares, hip hop, entre outras que estão sendo gravemente prejudicados em virtude da paralisação das atividades por causa da pandemia.
“Esses espaços e teatros contribuem decisivamente para a revitalização das cidades, a fruição e circulação de cidadãos, como acontece em Nova York, Buenos Aires, Madrid, Barcelona, Londres, entre outras. Neste sentido, a presente proposição, também estabelecer um subsídio mensal no valor de R$ 10 mil reais para a manutenção dos espaços culturais”, exemplificam.
Ascom Lid./PDT
