A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei 2913/21, do pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), que institui os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, com o objetivo de atestar a sustentabilidade e o interesse socioambiental da cacauicultura nacional. O projeto foi apresentado em 2012 e aprovado na Câmara. Agora volta do Senado, onde recebeu duas emendas que também foram acolhidas na Comissão.
Pela proposta original, a certificação será concedida pelo órgão ambiental e o selo terá validade de dois anos, renovável sempre que a plantação for vistoriada pelo Poder Público. Quem descumprir alguma das obrigações previstas no texto perde o certificado.
Uma das emendas do Senado prevê o pagamento de preço público ou tarifa pelo produtor de cacau para cobrir as despesas decorrentes de análises e vistorias necessários à obtenção dos selos. A outra mudança promovida pelos senadores estende o direito aos selos a cooperativas de caucauicultores.
Na modalidade cabruca, assim como ocorre com as plantações da Amazônia, a árvore do cacau é cultivada à sombra da floresta original. Segundo Félix Mendonça Júnior, estima-se que 70% do cacau produzido na região cacaueira da Bahia respeitem essa prática.
Na opinião do pedetista, o selo favorece a fidelização do comprador e valoriza o produto no mercado. “Podemos atrair novos negócios em um mundo que consome cada vez mais influenciado por exigentes critérios sociais e ambientais”, argumenta.
