Em semana cheia, as comissões da Câmara recebem os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Educação, Milton Ribeiro, para debates sobre assuntos relacionados ao financiamento da Educação e ao Inep. Ainda na pauta, o tema da parentalidade no Brasil e a concessão de benefícios fiscais, a qualidade da internet na Região Norte e o programa habitacional brasileiro.
– Segunda-feira (7)
– Comissão de Educação
Tema: A importância do INEP e como fortalecer a instituição
Requerimento: deputado Idilvan Alencar (PDT-CE)
Plenário 12, às 9 horas
– Comissão de Defesa dos Direitos da Mulhar
Tema: Parentalidade e seus direitos no Brasil.
Requerimento: deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) subscrito pela deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Plenário 14, às 14h30
– Terça-feira (8)
– Comissão de Desenvolvimento Urbano
Tema: audiência pública com ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para exposição dos critérios e metodologia para concessão de benefícios fiscais.
Plenário 2, às 9 horas
– Voto impresso (PEC 135/19)
Tema: Cédulas Físicas para eleições, plebiscitos e referendos
Requerimento: deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Plenário 2, às 14 horas
– Subcomissão Permanente de Assistência Social
Tema: Medidas de Enfrentamento à Pandemia
Requerimento: deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Plenário 13, às 14h30
– Quarta-feira (9)
– Comissão de Educação
Tema: comparecimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do veto de R$ 2,2 bilhões do bloqueio de R$ 2,7 bilhões do orçamento previsto para educação.
Plenário 12, às 9 horas
– Comissão Externa do Ministério da Educação
Tema: Os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia
Requerimento: deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Plenário 8, às 14 horas
– Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Tema: Qualidade do serviço de internet oferecido na Região Norte
Requerimento: deputado Jesus Sérgio (PDT-AC)
Plenário 12, às 14h30
– Sexta-feira (11)
– Comissão de Desenvolvimento Urbano
Tema: Reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para debater a política habitacional, Programa Casa Verde e Amarela
Plenário 14, às 9 horas