Na agenda da semana proposta por parlamentares do PDT debates sobre prisão após condenação em segunda instância, boas práticas de governança corporativa, a reforma da Lei de Improbidade e uma visita a empresas aéreas em São Paulo. Ocorre ainda uma discussão sobre a vacina contra HPV e a entrega do Prêmio Darcy Ribeiro a uma candidata indicada pelo deputado Túlio Gadêlha.
– Terça-feira (29)
Comissão de Educação
Tema: Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – Edição 2019, a Jayse Antônio da Silva Ferreira, indicada pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Salão Nobre, às 15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Tema: PEC 410/18 (Prisão em 2ª instância)
Requerimento: Eduardo Bismarck (PDT-CE) e outros
Plenário 1, às 16 horas
– Quarta-feira (30/10)
Comissão Externa Obras Inacabadas no País
Tema: Boas Práticas de Governança
Requerimento: deputado Flávio Nogueira (PDT-PI)
Local a definir, às 14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tema: A eficácia e a faixa etária da administração da vacina HPV
Requerimento: deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Plenário 14, às 15 horas
Comissão Especial – Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Tema: Reforma da Lei de Improbidade Administrativa
Requerimento: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Local a definir, às 15 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Tema: entrega do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação a Cassiano Ferreira Novo, indicado na categoria ‘Mobilidade’ pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR)
Salão Nobre, às 16 horas
– Sexta-feira (1)
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Tema: VII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
Terceira Mesa Redonda: PL 1292/95, A Legislação e a Valorização do Projeto
Debatedor: deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
Auditório Nereu Ramos, às 9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Tema: Visita Técnica para conhecer estrutura, funcionamento e serviço aos passageiros das empresas aéreas em São Paulo
Requerimento: deputado Jesus Sérgio (PDT-AC)
