Nesta quarta-feira (1), a Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir a propriedade de meteoritos a requerimento do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC). Conforme destaca o deputado, dois projetos em análise na Casa tratam do assunto – PL 4471/20, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro, e PL 4529/20, do também pedetista Wolney Queiroz (PE), que estabelece mecanismos de proteção ao patrimônio científico brasileiro de origem espacial.
Na opinião de Jesus Sérgio, trata-se de dois aspectos importantes, “que precisam de previsão legal, sobretudo nesse momento em que são realizados estudos sobre a possibilidade de explorar minérios presentes em meteoros e outros corpos celestes por agências especializadas como a Nasa”.
Para o deputado, é importante construir “legislação robusta, que proteja os interesses nacionais diante de riquezas cada vez mais cobiçadas pela indústria transnacional e que por vezes tem saído do país sem nem ao menos o conhecimento das autoridades”.
Convidados:
– professora, pesquisadora da UFRJ e autora do livro: Decifrando os Meteoritos, Maria Elizabeth Zucolotto;
– geóloga, pesquisadora do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e coordenadora do programa SGBeduca, destinado a popularização da ciência, Andrea Sander;
– curador-chefe do Museu de Ciências da Terra (SGB-CPRM), Diogenes de Almeida Campos;
– procurador federal e vice-presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB-DF, Ian Grosner;
– analista tributário da Receita Federal do Brasi Rodrigo Vesule Fernandes;
– professora da Universidade Federal da Bahia Débora C. Rios;
– professor da Universidade de Campinas Álvaro P. Crósta;
– professora da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) Diana Paula de Pinho Andrade; e
– professor da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) Caiubi Emanuel Souza Kuhn.
Plenário 14, às 10h30.
