Atendendo requerimento (Req. 237/2023 CSAUDE) da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para debater o uso da inteligência artificial aplicada à saúde e a utilização de outras tecnologias emergentes.
Segundo Flávia Morais, espera-se que a audiência consiga responder às seguintes questões:
● Quais têm sido os usos práticos da inteligência artificial no setor de saúde no contexto brasileiro?
● Quais têm sido as discussões sobre o impacto setorial na saúde da regulamentação proposta pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil?
● Quais são os impactos de uma regulação setorial? Seus riscos e benefícios e a necessidade das estruturas de governança apropriadas para potencializar o uso da inteligência artificial e de novas tecnologias em saúde, de maneira segura e eticamente responsável.
● Como e quais os instrumentos a comunidade internacional tem utilizado para regular o uso da inteligência artificial no setor saúde?
Foram convidados a participar dos debates:
– Felipe Cabral (confirmado – virtual) – coordenador do Grupo de Trabalho de Tecnologia e Informação em Saúde da ANAHP;
– Giovanni Guido Cerri (confirmado) – Presidente do INOVA HC (In. Lab);
– Waldemar Gonçalves Ortunho Junior (a confirmar) – diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
– Laura Schertel – relatora da Comissão de Juristas do Senado Federal sobre o Uso de Inteligência Artificial (2022);
– Renato Cazarotti – presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde;
– Walquíria Favero (confirmada – virtual) – professora universitária e advogada especializada em direito regulatório e compliance, com estudos na área de inteligência artificial e saúde;
– Maurício Cerri (confirmado – presencial) – superintendente de Tecnologia e Inovação da UNIMED do Brasil;
– Ana Estela Haddad (a confirmar) – secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde.
Serviço:
Evento: Audiência Pública sobre “Uso da inteligência artificial aplicada à saúde”
Data: 5/12/2023
Horário: 17h
Local: Plenário 7 – Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça do Três Poderes, Brasília (DF)
Ascom Lid. / PDT
