Por iniciativa da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), às 10 horas, sessão solene em homenagem aos dez anos da aprovação da Lei dos Sessenta Dias para o Início do Tratamento de Câncer.

A lei em questão surgiu de uma a emenda substitutiva global, de Flávia Morais, que ampliou em muito o escopo de outra proposta – que somente tratava do tratamento medicamentoso de pacientes com neoplasias – e, aprovada, deu origem à Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.  

Autora também do requerimento que solicitou a celebração, a deputada ressalta que, passados dez anos da publicação da lei, infelizmente, é necessário reconhecer que faltam ainda ao nosso sistema de saúde as condições objetivas para fazer cumprir suas disposições em todos os casos.

“Nosso intento, portanto, ao propor a realização dessa sessão solene, não se limita a celebrar uma conquista importantíssima, mas também a convidar os nobres parlamentares a fazer uma reflexão sobre a atenção à saúde que desejamos em nosso País e sobre as ações futuras que ainda são necessárias para atingi-la”, explica Flávia Morais.

Serviço:

Evento: Sessão Solene em Homenagem aos Dez Anos da Aprovação da Lei dos Sessenta Dias para o Início do Tratamento de Câncer

Autora: dep. Flávia Morais (REQ. 719/2023)

Data: 3 de maio de 2023 (quarta-feira)

Horário: 10h

Local: Plenário Ulysses Guimarães – Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Brasília – DF